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Marco Antônio Busnardo MildembergMarco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado

Publicações

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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
Marco Antônio Busnardo Mildemberg
Notícia · há 2 anos

Atraso gera indenização de aproximadamente 2 milhões

Saiu na aclamada mídia migalheira ( https://www.migalhas.com.br/quentes/368204/atraso-de-cinco-anos-em-apartamentos-de-r-4-milhoes-gera-... ) a publicação de uma sentença de ação patrocinada por...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
Marco Antônio Busnardo Mildemberg
Notícia · há 5 anos
Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar

Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar

Clínica deverá pagar por danos sofridos por paciente, pois comprovada falha na prestação dos serviços . Este o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao condenar a...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Fachada de condomínio: alteração precisa ser substancial para justificar demolição

Fachada de condomínio: alteração precisa ser substancial para justificar demolição

Se o padrão de fechamento de sacada com vidros escolhido pelo condômino é praticamente idêntico ao adotado em assembleia geral do condomínio e a diferença envolve sutileza de difícil percepção, de...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel

Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel

Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Arrendamento mercantil como forma de aquisição de imóvel

Arrendamento mercantil como forma de aquisição de imóvel

Você sabia que o arrendamento mercantil pode ser uma boa oportunidade de aquisição de imóvel através de pagamento fracionado/parcelado? O que caracteriza o leasing imobiliário, distinguindo-o da...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Aplicação da Lei dos distratos: antes ou depois da promulgação?

Aplicação da Lei dos distratos: antes ou depois da promulgação?

Após a publicação da Lei 13.786/18, de 27/12/18, que disciplinou “a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Aluguel por plataforma digital (Airbnb): pode ou não pode?

Aluguel por plataforma digital (Airbnb): pode ou não pode?

Um tema ainda bastante polêmico, com decisões favoráveis e outras desfavoráveis, o aluguel de imóvel residencial através de plataforma digital (Airbnb, HomeAway, TripAdvisor, Booking.com, dentre...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Construtora indenizará consumidor por inundação em imóvel

Construtora indenizará consumidor por inundação em imóvel

Em razão de ausência de informação clara e precisa, construtora foi condenada pela Justiça Paulista. A decisão da 7ª Câmara de Direito Privado entendeu que a construtora faltou com o dever de...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Engenheiro indenizará por plágio

Engenheiro indenizará por plágio

Engenheiro deverá indenizar colega por violação a direitos autorais. A decisão é da 18ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ficou comprovado nos autos que a Autora...
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Marco Antônio Busnardo Mildemberg, Advogado
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Notícia · há 5 anos
"Antes e depois" na odontologia: conselho federal na vanguarda.

"Antes e depois" na odontologia: conselho federal na vanguarda.

Na última terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia (CFO), publicou a resolução de número 196/2019, onde, dentre outras providências, torna legal o famigerado "antes e...
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